quinta-feira, 17 de abril de 2008

SE TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO O QUE SIGNIFICA O 19 DE ABRIL?

Dança dos Tapuias (Albert_Eckhout_1610-1666)
Pensar o dia do índio no Brasil nos instiga a pensar e repensar sua história e sua atual condição. Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia ).Calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.
Atualmente, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), vivem em Pernambuco um total de 25.726 remanescentes dos povos indígenas que primitivamente habitavam no Estado. Eles estão assim distribuídos: Pankararu, 4.062 pessoas; Kambiwá, 1.400; Atikum, 4.506; Xucuru, 8.502; Fulni-Ô, 3.048; Truká, 2.535; Tuxá, 47; Kapinawá, 1.035; Pipipãs, 591 pessoas.
Sobrevivendo em situação precária e, muitas vezes, sendo mortos em emboscadas como vem ocorrendo desde 1986 com os Xucurus, no município de Pesqueira, esses remanescentes indígenas ainda guardam um pouco da cultura dos índios pernambucanos, massacrados ao longo dos séculos. Veja, aqui, um resumo da história de cada uma dessas tribos de Pernambuco:
As tribos
Fulni-Ô: Também conhecidos como Carnijó ou Carijó, vivem do artesanato e agricultura de subsistência no município de Águas Belas. Conservam o idioma Yathê e alguns rituais como o Ouricuri.
Kambiwá: O grupo ocupa uma área de 27 mil hectares de terra entre os municípios de Ibimirim, Inajá e Floresta, desenvolvendo agricultura de subsistência.
Pankararu: Seus remanescentes estão distribuídos em 14 mil hectares de terra entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, conservando algumas de suas festas tradicionais como a Festa do Menino do Rancho e o Flechamento do Umbu.
Atikum: Esses índios ocupam uma área de 16 mil hectares no município de Carnaubeira da Penha, vivem da agricultura de subsistência.
Xucuru: Vivem na região da Serra do Ororubá, município de Pesqueira, conservam algumas festas religiosas como a de Nossa Senhora da Montanha e praticam a agricultura de subsistência.
Truká: Grupo de remanescentes indígenas que vivem da agricultura no município de Cabrobó.
Kapinawá: Vivem na localidade de Mina Grande, no município de Buíque.
Tuxá: Grupo de 41 índios assentados em um acampamento da Chesf, no município de Inajá, depois que suas terras foram inundadas pelo lago da hidrelétrica de Itaparica.
Pipipã: Esses índios viviam nas caatingas entre os vales dos rios Moxotó e Pajeú e foram praticamente dizimados em meados do século XVIII. Atualmente, existe um pequeno grupo de remanescentes no município de Floresta, na região do Rio São Francisco.
Xucurus: os índios marcados para morrer
Os remanescentes do grupo indígena Xucuru vivem na área da Serra do Ororubá, a seis quilômetros da cidade de Pesqueira, no Agreste do Estado. Ali, grupos familiares ocupam 18 aldeias, sendo a de Canabrava o núcleo mais habitado. É também em Canabrava onde são encontrados vestígios marcantes dos traços culturais dos índios cuja presença na região vem desde a época da colonização portuguesa.
Eles são hoje pequenos agricultores e também desenvolvem trabalhos artesanais, como bordados tipo renascença. Estão distribuídos numa área de 27,5 mil hectares, declarada como propriedade indígena em 1994, pelo Ministério da Justiça. Em maio de 2001, o presidente da República homologou a demarcação das terras, mas o processo de criação da reserva indígena ainda não foi concluído. Fato que tem provocado constantes conflitos entre posseiros e índios, com estes últimos levando a pior.
Entre 1980 e 2001, foram assassinados 27 remanescentes dos Xucurus. O caso mais recente foi o de Francisco de Assis Santana (ou Chico Quelé), chefe da aldeia Pé-de-Serra, morto a tiros de espingarda calibre 12, a 23 de agosto de 2001. Mas os assassinatos de maior repercussão foram os do procurador da Funai Geraldo Rolim, em 1995, e o do cacique Francisco de Assis Pereira de Araújo (Xicão), em 1998. Os índios disputam a posse das terras com 281 fazendeiros que também ocupam a região.
Pankararus: legalização das terras se arrasta desde 1942
Com área de 14.294 hectares e cujo processo de demarcação teve início em 1942, a reserva indígena dos Pankararus é um local cercado por duas serras, a do Agreste e a do Mulungu. É uma área de vegetação típica de caatinga, mas com características de vegetação de brejo de altitude. Existem, na região, diversas espécies de cactus e bromélias permeadas por formações rochosas. Também muitos cajueiros, mangueiras e pinheiras. A região tem inúmeras fontes de água e, nas épocas de chuva, surgem riachos temporários.
O centro da reserva está na localidade denominada Brejo dos Padres, comunidade rural do município de Jatobá, e conta com um desordenado conjunto de pequenas casas de moradia, uma igreja dedicada a Santo Antônio, o cemitério e o posto da Fundação Nacional do Índio (Funai). Do outro lado de uma das serras, está situada Tapera, que é a segunda mais importante localidade da reserva, do ponto de vista de ocupação espacial.
Também fazem parte da reserva, as seguinte localidades (estas, menos importantes, do ponto de vista de ocupação): Serrinha, Marreca, Caldeirão, Bem-Querer e Cacheado.
Apesar de ser uma reserva indígena demarcada, a área está invadida por posseiros, fonte de frequentes conflitos com os remanescentes dos Pankararus e do impasse sobre a definição de propriedade da terra. Não se conhece a ocupação inicial da área - se ocorreu segundo costumes tribais ainda existentes em outras regiões do Brasil ou se espontaneamente, de acordo com as necessidades de cada grupo familiar.
A base econômica da reserva é a agricultura, sendo as seguintes as principais culturas: feijão, milho e mandioca, fruteiras como pinha, caju, banana, goiaba e coco. O sistema de exploração é familiar e a tecnologia é rudimentar. A outra atividade econômica mais importante é o artesanato, baseado na produção de cestos, abanos e bolsas de cipó, vassouras, mantas e potes de barro.
A referência histórica mais antiga e precisa sobre o grupo de índios Pankararus data do surgimento da antiga vila de Tacaratu no século XVII. Sabe-se que a atual sede do município foi primeiro uma maloca ou ajuntamento de índios Pankararus, denominada Cana Brava.
Por velhos documentos, vê-se que em 1752 existia ali uma pequena capela consagrada a Nossa Senhora da Saúde, provavelmente erigida pelos padres que serviam na missão de catequese dos índios, dando origem à atual cidade de Tacaratu. Ao que tudo indica por iniciativa desses missionários, os índios foram posteriormente aldeados no lugar chamado Brejo dos Padres, pois ali foi organizada uma missão dirigida por padres da congregação de São Felipe Nery.
Acha-se envolvida em lendas ou suposições a época da fundação do aldeamento, havendo, porém, indícios de que seja de 1802. Em 1855, a população da aldeia era de 580 índios, reduzidos em 1861, a apenas 270. Nesta mesma época foi registrada a presença de posseiros brancos nas terras doadas aos índios por carta Régia de data imprecisa. A extensão das terras na época é também desconhecida, supondo-se duas léguas que nunca chegaram a ser demarcadas.
Somente em 1942, foi feita uma demarcação por iniciativa do antigo Serviço de Proteção ao Índio e, recentemente, foi feita a demarcação total da área , porém os posseiros permanecem nas terras, aguardando indenizações do governo federal. Esta presença de posseiros tem trazido muitos conflitos com os índios.
A presença de brancos na área não é fato recente. Algumas das famílias estão instaladas no local há gerações, tendo convivido pacificamente durante décadas com os Pankararu e desfrutado com eles a terra sabidamente de domínio indígena. Em 1979, o aumento da população branca fez com que as relações entre posseiros e índios se deteriorassem de maneira drástica.
Atualmente, segundo os índios, a hostilidade é marcada por atos de violência dos civilizados nos quais estão envolvidos não só antigos posseiros como novas famílias que, tendo perdido suas terras por força da construção da hidroelétrica de Itaparica, instalaram-se na reserva.


DECLARAÇÃO INDÍGENA DE BERTIOGA
"Hoje é o Dia do Índio.
Hoje os povos indígenas estão descobrindo que a luta do índio pela demarcação das terras, pelo respeito a cultura, pelo respeito ao grande Criador, sempre foi uma forma de vida que foi ensinada pelas mulheres, pelos homens e pelos velhos nas nossas aldeias.
Mas hoje queremos fazer um Dia do Índio diferente. Não queremos no dia de hoje falar do Governo, porque o Governo não fala de nós. Não queremos criticar o Governo porque mais importante neste dia, é olhar para cada um de vocês e descobrir que juntos estamos construindo uma nova história do Brasil.
Por isso, quando cantamos nossas canções, quando dançamos nossas danças, muitas pessoas não entendem. Muitas pessoas pensam que isso significa apenas uma demonstração. Mas quando fazemos isso com nossos velhos, mulheres e crianças, estamos fazendo em homenagem aos peixes, a tartaruga, a arara, a anta, ao milho, a mandioca, a terra e a vida.
Muitas pessoas perguntam por que estamos chegando em Bertioga.
Muitas pessoas ficam mais preocupadas em saber quem está pagando a conta. Quem está fazendo tudo isso?
Muitos homens brancos não conseguem viver felizes, porque não constróem coisas boas e preferem apenas viver das críticas e destruir aquilo que parece bom.
Nós os povos indígenas sabemos o que estamos fazendo. Estamos construindo junto com os patrocinadores e o apoio da Prefeitura de Bertioga, uma nova consciência do Brasil. Queremos comemorar o Dia do Índio, mas junto com outros brasileiros. Como vocês que estão aqui. Como aqueles que estão fazendo as fotos, fazendo as gravações e que vão usar tudo isso para falar na linguagem do branco, nossa verdadeira história.
Não queremos comemorar o Dia do Índio para fazer politicagem, mas fazer com que no futuro o Brasil descubra que muitos políticos e governantes malandros, foram eleitos pelo próprio povo, por isso não podem reclamar, mas melhorar sua consciência na hora de votar e de eleger os dirigentes do município, do estado e do país.
O Dia do Índio representa para nós a alegria de viver e viver bem. O Dia do Índio significa o respeito às crianças. O Dia do Índio significa o respeito aos mais velhos. O Dia do Índio significa o respeito as águas, o respeito aos animais, aos peixes e aos pássaros. O Dia do Índio significa o respeito à terra, viver com a terra e o meio ambiente. O Dia do Índio significa que morreram mais de mil povos. O Dia do Índio significa que depois dos portugueses, os africanos, vieram os árabes, os judeus, os asiáticos e todos que descobriram porque nós os índios, amamos o Brasil, porque aqui existe uma força que vem da terra e das matas, que vem com o vento: a força do Grande Espírito. A força que podemos ver quando os velhos perdem a força, mas são respeitados. A força que vem das crianças, que não tem ainda a força, mas são respeitados. Um mundo indígena que a tecnologia, a modernidade nunca quis praticar, e que por isso mesmo, está construindo uma civilização que não pode dar certo.
Hoje, fizemos uma nova descoberta junto com o Prefeito aqui em Bertioga. Descobrimos que podemos contar nossa verdadeira história: a história da Confederação dos Tamoios. A história de Cunhambebe, uma história que muitas vezes ficou engavetada. O homem branco pensa que quando engavetam documentos, podem engavetar nossa inteligência e nossa consciência. Mas no Dia do Índio deste ano, estamos mostrando que ninguém pode vencer um povo que tem consciência do seu passado e do que quer no futuro, e o que queremos é apenas: respeito. Respeito do Governo Federal. Respeito do Governo Estadual. Respeito do Governo Municipal e respeito da sociedade para nossas diferenças, porque ninguém nasce igual, mas o mais importante é conviver com nossas origens diferentes de língua, de costume e de viver.
Nossa mensagem como povos indígenas é que todos nós que estamos aqui, negros, brancos e índios da mesma forma que no passado fez Cunhambebe, estamos demonstrando para Bush e Saddan Hussein, que nenhum povo conseguirá a paz com a guerra.
O Dia do Índio a partir de hoje, é o Dia da Consciência Indígena, e isso não depende apenas dos povos indígenas, mas de todos aqueles que querem construir um Brasil melhor, e quando falamos isso, significa que o Governo Federal não pode fugir da sua responsabilidade de demarcar as nossas terras e de fazer uma política de ação para o respeito a nossa cultura e aos nossos valores. O respeito ao nosso direito sobre a biodiversidade e aos nossos valores econômicos, onde ser rico não significa ter dinheiro no banco, mas ter paz, ter comida, e ter onde viver e até onde morrer. "
Feliz Dia do Índio e até o próximo ano.
Bertioga, 19 de abril de 2003.
Marcos Terena
Disponível em:
http://www.funai.gov.br/indios/bertioga/conteudo.htm
 
Maria Perpétua Teles Monteiro